TERMOS DE USO
Última atualização: 25 de Novembro de 2025
Bem-vindo(a) à DIGGION!
Estes Termos de Uso (“Termos”) regem o acesso e a utilização, pelo usuário (“Usuário”), dos serviços disponibilizados através do site https://diggion.com.br (“Site”) e de quaisquer outros produtos ou serviços digitais oferecidos pela DIGGION. Ao acessar ou utilizar o Site e/ou os Serviços, o Usuário concorda integralmente com estes Termos.
1. ACEITE DOS TERMOS
1.1. Ao utilizar os Serviços da DIGGION, o Usuário expressa sua concordância com estes Termos de Uso, com a Política de Privacidade e com todas as demais regras e políticas específicas que possam ser aplicadas aos Serviços. 1.2. Caso não concorde com quaisquer disposições destes Termos, o Usuário não deve utilizar o Site ou os Serviços.
2. DADOS DA EMPRESA
Estes Serviços são operados por:
DIGGION CNPJ: 44.920.179/0001-70 . Site: https://diggion.com.br
3. ACESSO E UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS
3.1. Elegibilidade: O Usuário declara ser legalmente capaz (maior de 18 anos) para aceitar e se obrigar a estes Termos. Caso o Usuário seja menor de idade, ele declara ter obtido o consentimento legal de seus pais ou responsáveis para utilizar os Serviços. 3.2. Criação de Conta: Para utilizar determinadas funcionalidades dos Serviços, pode ser necessário que o Usuário crie uma conta. O Usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, precisas e completas no momento do cadastro e a manter estas informações atualizadas. 3.3. Responsabilidade pela Conta: O Usuário é o único responsável por todas as atividades que ocorrerem em sua conta e deve manter a confidencialidade de sua senha. A DIGGION não se responsabiliza por perdas ou danos causados pelo uso não autorizado da conta do Usuário. 3.4. Proibições: O Usuário está proibido de: a) Violar qualquer lei ou regulamento aplicável; b) Praticar atos ilícitos ou contrários à moral e aos bons costumes; c) Utilizar os Serviços para fins comerciais não autorizados; d) Tentar fraudar, violar, ou comprometer a segurança ou integridade do Site e dos Serviços.
4. PROPRIEDADE INTELECTUAL
4.1. Todo o conteúdo presente no Site e nos Serviços (incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e software) é de propriedade exclusiva da DIGGION ou de seus licenciadores e é protegido pelas leis brasileiras de propriedade intelectual. 4.2. Estes Termos não concedem ao Usuário qualquer licença ou direito de uso sobre a Propriedade Intelectual da DIGGION, exceto pelo direito limitado de utilizar os Serviços conforme permitido por estes Termos.
5. PRIVACIDADE E DADOS PESSOAIS
5.1. A DIGGION está comprometida com a proteção da privacidade dos Usuários. O tratamento dos dados pessoais coletados pela DIGGION é regido pelo nosso Aviso de Privacidade, que pode ser consultado no Site e que integra estes Termos.
6. ISENÇÃO DE GARANTIAS E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
6.1. Disponibilidade: A DIGGION envidará esforços para que o Site e os Serviços estejam disponíveis de forma contínua, mas não garante que o acesso seja ininterrupto, livre de erros ou totalmente seguro. 6.2. Limitação de Responsabilidade: Em nenhuma hipótese, a DIGGION, seus diretores, funcionários, parceiros ou fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, punitivos ou consequenciais resultantes do uso ou da incapacidade de usar o Site ou os Serviços.
7. DISPOSIÇÕES GERAIS
7.1. Modificações: A DIGGION se reserva o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Quaisquer alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no Site. A continuidade do uso dos Serviços após a publicação constitui aceitação das novas condições. 7.2. Rescisão: A DIGGION poderá suspender ou encerrar o acesso do Usuário aos Serviços, a seu exclusivo critério, a qualquer momento e por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando a, violação destes Termos. 7.3. Comunicações: Todas as comunicações oficiais da DIGGION relacionadas a estes Termos e aos Serviços devem ser feitas através dos seguintes e-mails: * Assuntos Gerais/Contato: contato@diggion.com.br * Suporte Técnico/Atendimento ao Cliente: suporte@diggion.com.br * Dúvidas sobre Privacidade/LGPD: lgpd@diggion.com.br * Ouvidoria/SAC: sac@diggion.com.br
8. LEI APLICÁVEL E FORO
8.1. Estes Termos de Uso são regidos e interpretados pelas leis da República Federativa do Brasil. 8.2. Fica eleito o Foro da Comarca de Goiânia/Goiás, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes destes Termos, com a renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
